A alienação fiduciária de imóveis é uma forma de garantia, na qual, para a obtenção de um financiamento imobiliário, o comprador oferece o imóvel como garantia pelo pagamento do empréstimo. A alienação fiduciária é a garantia mais utilizada no direito imobiliário brasileiro. Nesse artigo, trataremos desse instituto jurídico, destacando as graves consequências do inadimplemento. Como surgiu alienação fiduciária de imóveis? A alienação fiduciária de imóveis passou a existir no ordenamento jurídico brasileiro com a Lei 9.514 de 1997. Antes dessa lei, a garantia mais utilizada Continue lendo→

Vender um imóvel com usufruto pode parecer um problema para muitas pessoas, porém, é plenamente possível. Certamente, a compra e venda de imóvel gravado com usufruto é um ato mais complexo, contudo, quando feito corretamente, é uma solução muito eficaz. Uma forma de vender um imóvel com usufruto pouco explorada é através da chamada venda bipartida, sobre a qual trataremos nesse artigo. Considerações sobre o Usufruto Antes de tratarmos da venda bipartida, é fundamental que você compreenda o que é o usufruto. Para isso, precisamos Continue lendo→