Direito Imobiliário

A alienação fiduciária de imóveis é uma forma de garantia, na qual, para a obtenção de um financiamento imobiliário, o comprador oferece o imóvel como garantia pelo pagamento do empréstimo. A alienação fiduciária é a garantia mais utilizada no direito imobiliário brasileiro. Nesse artigo, trataremos desse instituto jurídico, destacando as graves consequências do inadimplemento. Como surgiu alienação fiduciária de imóveis? A alienação fiduciária de imóveis passou a existir no ordenamento jurídico brasileiro com a Lei 9.514 de 1997. Antes dessa lei, a garantia mais utilizada Continue lendo→

Vender um imóvel com usufruto pode parecer um problema para muitas pessoas, porém, é plenamente possível. Certamente, a compra e venda de imóvel gravado com usufruto é um ato mais complexo, contudo, quando feito corretamente, é uma solução muito eficaz. Uma forma de vender um imóvel com usufruto pouco explorada é através da chamada venda bipartida, sobre a qual trataremos nesse artigo. Considerações sobre o Usufruto Antes de tratarmos da venda bipartida, é fundamental que você compreenda o que é o usufruto. Para isso, precisamos Continue lendo→

O que fazer se o vendedor faleceu antes de outorgar a escritura pública de compra e venda definitiva?! Essa é uma preocupação que certamente já afligiu muitas pessoas. Contudo, é possível que esse problema seja facilmente resolvido, é sobre isso que falaremos nesse artigo. Da Compra e Venda Antes da tratarmos da solução desse problema, é necessário primeiramente contextualizar o negócio jurídico. É muito comum que as pessoas vendam os imóveis e ajustem o pagamento de forma parcelada, com a transferência do imóvel para o Continue lendo→

O usufruto de imóveis é um tema muito relevante e é natural que as pessoas tenham muitas dúvidas sobre ele. É comum na nossa cultura que as pessoas queiram transferir o imóvel para um terceiro, mas ao mesmo tempo desejam permanecer no imóvel. Um exemplo clássico são os pai que pretendem transferir os imóveis aos filhos ainda em vida, a fim de evitar o inventário. Nesses casos, o usufruto confere uma garantia ao transmitente de que ele continuará usufruindo do imóvel, mesmo após tê-lo transferido Continue lendo→